Os oficiais generais das Forças Armadas Brasileiras recebem benefícios específicos quando transferidos, o que inclui ajudas de custo significativas. Estes benefícios são garantidos por legislação federal há décadas e incluem despesas com transporte de bagagem, passagens aéreas, mudanças residenciais e até passagens para empregados domésticos.
Estrutura do Benefício
A ajuda de custo é concedida com base na legislação, como a Lei 13.954 de 2019, que especifica que, em caso de transferência para uma localidade especial de categoria A, o militar com dependentes tem direito a quatro remunerações em seu valor bruto. Por exemplo, um General de Exército, cujo salário gira em torno de R$ 33.946,00, pode receber cerca de R$ 130 mil como ajuda de custo, totalizando até R$ 160 mil ao final do mês de transferência, incluindo o salário.
Um general que é transferido por três vezes seguidas ganha ajudas de custo suficientes para adquirir um imóvel de alto pafrão em várias capitais do Brasil, levando-se em conta ainda que muitos deles sequer transportam a mobília das residências já que têm direito a casas de alto padrão totalmente mobiliadas nos quartéis onde irão servir.
Críticas
Os valores são altos e inevitavelmente geram debates, com algumas pessoas vendo-os como meios para inflar salários, enquanto outros argumentam que são necessários para a estabilidade familiar e compensar a natureza itinerante da carreira militar dos oficiais de alta patente.
Defesa Institucional
O Exército Brasileiro, em resposta às críticas, enfatiza que todas as movimentações financeiras são realizadas em conformidade com a legislação vigente, reiterando seu compromisso com a legalidade e a transparência. Além disso, argumenta-se que a ajuda de custo é um fator de atratividade na Força, compensando desafios como a falta de pagamento por horas extras e a necessidade de reorganização familiar após cada mudança.