Publicações - manuais - apostilas internas - legislação

Nesse fim de semana fomos surpreendidos ao ver em vários grupos de militares nas redes sociais uma imagem tentando ligar membros da associação Bancada Militar e outros militares ao governador recém afastado Wilson Witzel. A...

Ao contrário de ser modernizado, o novo código PENAL MILITAR que pode surgir após a votação do PL 9432/2017, relatado pelo Deputado General PETERNELLI, acaba retrocedendo no tempo. Um dos artigos mais polêmicos das mudanças...

Na últimas semanas de julho o Tribunal de Contas autorizou o senhor José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão, autorizou o ex-político a permanecer recebendo um salário de quase 10 mil reais....

A Lei 13.954/19 prevê percentuais sobre o soldo diferentes para o  ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR, que vão de 5% a 41% respectivamente do soldado ao general. Conforme matéria publicada na RSM, “o juiz...

Veja a lei que criou o quadro especial de sargentos da MARINHA DO BRASIL PORTAL DE LEGISLAÇÃO Decreto nº 85581 de 25/12/1980 / PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 26/12/1980)CRIA O QUADRO ESPECIAL DE SARGENTOS...

Apuração de denúncia de MARCELO ADNET nas redes sociais, o humorista se sentiu ofendido por galhofa feita por um militar da Marinha. Comentários em redes sociais feitos por militares insatisfeitos com a reestruturação das carreiras...

Governo perde na Câmara e estados ganham compensações. PLC 149/2019 passa ainda pelo SENADO Na apreciação do PL149/2019 o resultado da VOTAÇÃO na Câmara dos Deputados – 431 a 70 - é extremamente preocupante para...

Dispõe sobre vantagens concedidas aos militares que servem nas guarnições de Iça, Vila Bittencourt, Tabatinga, Cucui, Príncipe da Beira e Clevelândia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Um coronel da AERONÁUTICA se recusou, após advertido, a sair da praia de IPANEMA . Policiais que faziam o patrulhamento nessa segunda-feira - 23 de março de 2020. O militar da reserva, talvez se valendo...

Precipitação Nas redes sociais de militares das Forças Armadas há grande discussão sobre as ações que reivindicam o retorno do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.  Enquanto observa-se que advogados mais experientes preferem ingressar com ações...

PORTARIA NORMATIVA N° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

Veja o requerimento protocolado pela deputada Erica Kokay hoje na câmara dos deputados. Requerimento Arapongas e General Heleno