Publicações - manuais - apostilas internas - legislação
FAKE / ATAQUE contra Associação de Militares no RIO desperta indignação – “a política suja pode estar alcançando os MILITARES”
Nesse fim de semana fomos surpreendidos ao ver em vários grupos de militares nas redes sociais uma imagem tentando ligar membros da associação Bancada Militar e outros militares ao governador recém afastado Wilson Witzel. A...
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Novo código PENAL MILITAR – caso aprovado – CRIMINALIZA citação de personagens PUNIDOS pelas FORÇAS ARMADAS e Instituições militares
Ao contrário de ser modernizado, o novo código PENAL MILITAR que pode surgir após a votação do PL 9432/2017, relatado pelo Deputado General PETERNELLI, acaba retrocedendo no tempo. Um dos artigos mais polêmicos das mudanças...
Read morePolíticos presos e até políticos condenados podem receber salário, porque sargento acusado de TRÁFICO DE DROGAS não poderia?
Na últimas semanas de julho o Tribunal de Contas autorizou o senhor José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão, autorizou o ex-político a permanecer recebendo um salário de quase 10 mil reais....
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O Adicional de Tróia – ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR
A Lei 13.954/19 prevê percentuais sobre o soldo diferentes para o ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR, que vão de 5% a 41% respectivamente do soldado ao general. Conforme matéria publicada na RSM, “o juiz...
Read moreQESM – Quadro especial de sargentos da MARINHA – Veja a lei que criou o quadro
Veja a lei que criou o quadro especial de sargentos da MARINHA DO BRASIL PORTAL DE LEGISLAÇÃO Decreto nº 85581 de 25/12/1980 / PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 26/12/1980)CRIA O QUADRO ESPECIAL DE SARGENTOS...
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Marinha – Advogado lança questões sobre o real PODER DE PUNIR da MARINHA em situações da VIDA PESSOAL dos militares
Apuração de denúncia de MARCELO ADNET nas redes sociais, o humorista se sentiu ofendido por galhofa feita por um militar da Marinha. Comentários em redes sociais feitos por militares insatisfeitos com a reestruturação das carreiras...
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Aprovado PLC 149/2019. Militares em todo o BRASIL escapam de perder promoções e indenizações – Governo perde na Câmara e estados ganham compensações. Projeto passa ainda pelo SENADO
Governo perde na Câmara e estados ganham compensações. PLC 149/2019 passa ainda pelo SENADO Na apreciação do PL149/2019 o resultado da VOTAÇÃO na Câmara dos Deputados – 431 a 70 - é extremamente preocupante para...
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LEI Nº 2.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953
Dispõe sobre vantagens concedidas aos militares que servem nas guarnições de Iça, Vila Bittencourt, Tabatinga, Cucui, Príncipe da Beira e Clevelândia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
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Coronel da FAB é preso após agredir sargento no RIO DE JANEIRO
Um coronel da AERONÁUTICA se recusou, após advertido, a sair da praia de IPANEMA . Policiais que faziam o patrulhamento nessa segunda-feira - 23 de março de 2020. O militar da reserva, talvez se valendo...
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Adicional por tempo de serviço – Decisão DERRUBA pedido de antecipação de tutela
Precipitação Nas redes sociais de militares das Forças Armadas há grande discussão sobre as ações que reivindicam o retorno do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Enquanto observa-se que advogados mais experientes preferem ingressar com ações...
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Defesa muda completamente rotina de MILITARES – Veja a PORTARIA NORMATIVA N° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA NORMATIVA N° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
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Parlamentares querem saber quem são os agentes infiltrados em instituições públicas
Veja o requerimento protocolado pela deputada Erica Kokay hoje na câmara dos deputados. Requerimento Arapongas e General Heleno
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