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Precipitação Nas redes sociais de militares das Forças Armadas há grande discussão sobre as ações que reivindicam o retorno do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Enquanto observa-se que advogados mais...
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PORTARIA NORMATIVA N° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência...
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Veja o requerimento protocolado pela deputada Erica Kokay hoje na câmara dos deputados. Requerimento Arapongas e General Heleno
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Pergunta: Com a nova lei de remuneração dos MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, quanto recebe um general ao passar para a RESERVA? Resposta: Segundo as novas diretrizes aprovadas pelo Congresso...
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Manual Técnico - MANUAL DO INSTRUTOR - 3ª Edição - T 21-250 CONCEITOS BÁSICOS ARTIGO I - GENERALIDADES 1-1. FINALIDADE E OBJETIVO a. Finalidade - Este manual tem por...
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O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de...
Read moreDECRETO Nº 10.267, DE 05.03.2020 Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o...
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PORTARIA Nº 126 - COLOG, DE 22.10.2019 Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de...
Read moreREGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO COM FORMULÁRIO PARA ANULAÇÃO DE PUNIÇÕES - DECRETO 4.346 DE 2002 CAPÍTULO I DAS Disposições Gerais Seção I Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação...
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO GENERAL GOMES FREIRE DE ANDRADE DIEx nº 18-APJ/DCT - CIRCULAR EB: 64443.031846/2020-17 Brasília, DF, 11 de fevereiro de 2020....
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