O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) passam a ocorrer em tempo real, sem a necessidade de interação humana para o recebimento das informações.
Estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o MNI é o padrão a ser utilizado pelos tribunais na ##comunicação## entre si e com órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União. Devido à padronização da terminologia na identificação de documentos, ele permite que as informações necessárias ao trâmite eletrônico do processo sejam interpretadas em todos os órgãos da Justiça que o utilizam.
“O STJ já está aderente ao MNI desde 2012. Esta melhoria na integração com o STF trará significativo avanço, possibilitando que se racionalize tempo de tramitação processual e que as automações nos serviços de baixa e devolução ocorram de maneira mais ágil, e com mais segurança e controle, em todas as etapas de deslocamento do processo” – destaca Gisele Lima Benvegnu, assessora da Secretaria de Processamento de Feitos do STJ.
Adesão integral do STJ ao protocolo deve ocorrer ainda em 2022
Além da devolução e da baixa,
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