Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ. A organização do livro é de Rui Portanova, desembargador e doutor em direito, e Rafael Calmon, juiz estadual e doutor em direito processual civil.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou durante o lançamento que esse é o primeiro volume da coleção O Direito de Família Conforme Interpretação do STJ. “A ideia da coleção nasceu da pretensão de consolidar a interpretação de temas debatidos no Tribunal da Cidadania, a partir da análise de juristas interessados nesse campo”, afirmou.
O ministro comentou que o livro aborda a comunhão parcial como uma questão essencial para o dia a dia dos cidadãos: “O STJ prioriza a manutenção da família, a célula base da sociedade brasileira, mas, como intérprete da lei, o Tribunal da Cidadania está pronto para dar as respostas aos casos de dissolução do casal e separação dos bens”.
O ministro Humberto Martins discursa no lançamento do livro Regime de Comunhão Parcial de Bens.Martins observou que esse foi primeiro lançamento de livro no tribunal após a pandemia de Covid-19 e salientou a importância do retorno às atividades presenciais. » … CLIQUE AQUI E LEIA O ARTIGO COMPLETO no SITE DO STJ