O deputado estadual do Rio de Janeiro Elton Cristo (PP-RJ) apresentou Projeto de Lei Nº 693/2023 que institui o Programa Aprender com Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. O programa tem como objetivo principal prevenir a violência nas escolas públicas e privadas, por meio da realização de treinamentos e simulados de segurança para os profissionais das escolas e alunos.
Com a implementação do programa, torna-se obrigatório que todas as escolas do Estado do Rio de Janeiro realizem treinamentos e simulados de segurança no retorno de cada recesso escolar, a fim de preparar professores, funcionários e alunos para situações de risco, como incêndios, desastres naturais, invasões e outros tipos de violência.
Os treinamentos e simulados de segurança devem ser realizados por profissionais protegidos e devem incluir medidas de prevenção e evacuação em caso de emergências, bem como ações para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais da escola.
Além disso, o Programa Aprender com Segurança nas Escolas também prevê a criação de um cadastro de profissionais e empresas especializadas em segurança escolar, que poderão ser contratados pelas escolas para a realização dos treinamentos e simulados.
A justificativa do PL lembra o recente caso de Blumenau (SC), em 2023) “em que um homem assassinou quatro crianças durante ataque a uma escola infantil”, mostrando “como são frágeis os mecanismos de defesa das escolas e como todos os envolvidos na comunidade escolar estão expostos à violência, por isso, devemos buscar incansavelmente maneiras de aumentar a segurança do ambiente escolar.”
Com a implementação desse programa, espera-se que as escolas do Estado do Rio de Janeiro estejam mais preparadas para lidar com situações de risco, garantindo a segurança dos alunos e dos profissionais da educação.
Fonte: Alerj