Notícias verificadas, Segurança Pública, militares e justiça

O discurso do general de Exército Paulo Sérgio Nogueira começou com uma saudação aos parlamentares. O tom foi bastante brando, diferente do último momento em que um ministro militar esteve naquela tribuna, quando Braga Netto...

Em sessão solene na tarde de sexta-feira, 24 de junho de 2022, no Plenário Antônio Koury, esteve à frente da solenidade a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Dra. Desembargadora Luzia Nadja, acompanhada do...

Circulou nessa sexta-feira uma suposta PORTARIA MINISTERIAL determinando o fim das graduações de suboficial e subtenente, substituindo as mesmas pela de ALFERES. Muita gente compartilhou a “informação” e alguns até enxergaram nisso a possibilidade de...

​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Marco Antonio...

​O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho da prestação do contrato...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a título de seguro-desemprego, nos períodos...

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno (artigo 155, parágrafo...

​Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ ao analisar decreto prisional...

​Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o rn rn workshop rn rn Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola...

Nesta quarta-feira (22/06), policiais militares da Força Tática do 7° RPMon realizaram a prisão de 05 indivíduos foragidos do sistema prisional, as prisões foram realizadas em menos de 12 horas.  » CLIQUE AQUIE E LEIA O...

O Ministro da Defesa já recebeu lideranças dos militares Graduados, entenda o que aconteceu naquele episódio Relembre. O ministro da Defesa, em 2015, recebeu lideranças ligadas aos militares graduados das Forças Armadas. Na época o...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI):­ devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) passam...