“não poderia vir em pior hora esse desconto, enquanto os chefes de todas as categorias lutam por seus subordinados os generais, pelos quais meu marido deu a vida, brigam para aumentar os descontos de seus subordinados enquanto aumentam seus próprios salários“, é a síntese do que disse uma pensionista da Força Aérea Brasileira.
De fato, muitas pensionistas das forças armadas e até das forças auxiliares, que acabaram entrando a pedido na lei da reestruturação dos militares, tiveram em seus pagamentos descontos substanciais e inesperados. Alguns militares e pensionistas que residem no interior ou que não tem acesso a internet foram pegos de surpresa pelos altos descontos. Os que sofrem mais com as perdas são s militares dei baixas graduações e aqueles que foram reformados como inválidos, bem como suas pensionistas. Muitos não possuem casa própria e além do aluguel acabam gastando muito com remédios. Uma perda de 300 reais no pagamento é capaz de fazer com que uma família com baixa renda entre em uma situação de endividamento da qual pode nunca mais sair.
A partir de 2020 as pensionistas dos militares passaram a descontar para a pensão militar. Advogados alegam que o desconto é obviamente redundante pelo simples fato de que os titulares já descontaram para essas pensões durante toda a sua vida, alguns descontaram durante 50 ou 60 anos e agora as pensionistas também pagarão pensão mas não deixarão para nenhum beneficiário.
“os beneficiários são os generais”
As pensionistas, que não descontavam para pensão passam instantaneamente a descontar 9.5% de seus proventos integrais, não é sobre o soldo.
Veja abaixo a tabela de descontos para a pensão militar
Alguns advogados já ingressam na justiça com o objetivo de reaver os benefícios perdidos e alguns já elaboram peças para solicitar a reversão dos novos descontos para a pensão, os quais são considerados pelos mesmos como Bi-tributação.
Cláudio Lino e Adão Farias são dois advogados que se ocupam de tentar reaver a gratificação por tempo de serviço para dezenas de militares e pensionistas. Esse foi mais um dos benefícios já consagrados que foram instantaneamente cortados pela lei 13.954, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019.
As associações
Algumas associações já ingressaram com solicitações para que o governo auxilie os militares fazendo cessar pelo menos os descontos consignados até o fim da pandemia. Uma delas, a Associação Brasileira Bancada Militar de Praças (ABBMP) ingressou com o documento solicitando ajuda para a Presidência da República.
